Resposta curta: um contrato de creche para cachorro deve ter, no mínimo, 12 cláusulas: dados das partes, serviços, saúde e vacinas, avaliação do cão, regras de convivência, emergência veterinária, preço e vencimento, atraso, faltas e cancelamento, uso de imagem, responsabilidade e pertences, e o que acontece se o cão não for retirado. O texto final precisa de revisão de um advogado.
Aviso: este artigo é um guia de gestão, não é aconselhamento jurídico. Cada cidade, cada creche e cada situação têm particularidades.
As 12 cláusulas
| # | Cláusula | O que escrever | Dica |
|---|---|---|---|
| 1 | Partes | Nome e documento do tutor e da creche, endereço, contato, nome do cão | Inclua um segundo contato de emergência |
| 2 | Serviços | O que está incluso (diária, pernoite, banho), horários de entrada e saída, turmas | Escreva o horário limite de retirada |
| 3 | Saúde e vacinas | Quais vacinas e antiparasitários são exigidos, como comprovar, o que acontece se vencer | Peça cópia da carteira e anote o vencimento |
| 4 | Avaliação e adaptação | A creche avalia o comportamento antes e pode recusar ou limitar o atendimento | Deixe claro que a adaptação é gradual |
| 5 | Convivência | Regras sobre porte, agressividade, cio, brinquedos e comida de fora | Explique como a turma é montada |
| 6 | Emergência veterinária | Quem autoriza, qual clínica, como o tutor é avisado e que a despesa é do tutor | A que mais evita conflito |
| 7 | Medicação | A creche só administra com receita e instrução por escrito | Defina quem registra a dose |
| 8 | Preço e vencimento | Valor, forma de pagamento, data, reajuste anual | Combine como o tutor é avisado do reajuste |
| 9 | Atraso no pagamento | Multa, juros e o que a creche pode fazer (suspender o serviço, por exemplo) | Os percentuais precisam respeitar a lei do consumidor: peça ao advogado para fixar |
| 10 | Faltas, reposição e cancelamento | Quando a falta dá direito a reposição, crédito ou nada; aviso prévio para cancelar | Cada creche escolhe a política. Escreva a sua |
| 11 | Uso de imagem e dados | Se a creche pode postar fotos do cão e do tutor, onde, e como o tutor retira a autorização; como os dados do tutor são tratados | Peça autorização separada para uso em redes sociais |
| 12 | Responsabilidade e pertences | O que a creche responde, o que não responde, objetos deixados, e o que acontece se o cão não for retirado depois de certo prazo | O prazo de abandono deve ser claro e razoável |
Complementos comuns: foro, vigência, aceite do regulamento interno como anexo, e assinatura de quem tem poder para assinar pelo cão (o tutor).
Passo a passo para colocar o contrato em uso
- Escreva a primeira versão com as 12 cláusulas, em linguagem simples.
- Peça a um advogado que revise. Principalmente multa, juros, responsabilidade, emergência e uso de imagem.
- Separe o contrato do regulamento. O contrato muda pouco; o regulamento (horários, brinquedos, regras de pátio) pode mudar e vira anexo.
- Teste com um tutor de confiança e anote o que ele não entendeu.
- Use o mesmo contrato para todos. Cada exceção vira uma discussão futura.
- Guarde a versão assinada junto do cadastro do cão, não em pasta solta.
- Revise uma vez por ano, junto com o reajuste.
Contrato digital: como funciona na prática
Imprimir, assinar e escanear toma tempo e o papel se perde. A alternativa é enviar por assinatura digital.
Na Pet Attend, a creche monta modelos de contrato com campos personalizados e envia para assinatura pela Autentique, por e-mail ou por link no WhatsApp. O tutor assina na página da Autentique (pelo link ou pelo botão "Assinar" do app), e a creche também assina. Dá para enviar o contrato direto da tela de fatura e registrar um contrato assinado por outro meio. O recurso está no módulo de contratos.
Limites: a assinatura acontece na página da Autentique, não dentro do app. O sistema envia e acompanha, mas não garante que todos os tutores assinem. Quem define o conteúdo do contrato é a creche.
Erros comuns
- Copiar o contrato de outra creche sem adaptar à sua rotina.
- Não escrever a política de falta. É o assunto que mais gera reclamação.
- Esquecer a autorização de imagem e depois postar foto no Instagram.
- Deixar a emergência para decidir na hora. Com o cão machucado, ninguém negocia bem.
- Aceitar contrato verbal com tutor antigo. O mais antigo também precisa assinar o novo.
Próximo passo
Para enviar o contrato para assinar direto do sistema, comece o teste grátis de 7 dias, sem fidelidade.
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